Condomínio é condenado a indenizar morador que sofreu queda em piso escorregadio

O colegiado concluiu que houve omissão do réu ao não sinalizar que o piso estava escorregadio.

Comprador de imóvel que não transferiu IPTU é condenado a pagar danos morais

A Decisão foi unânime.

Homem que matou companheira com pedradas na cabeça é condenado a 14 anos de prisão

Consta dos autos que réu e vítima eram moradores de rua e viviam em união estável.

Sexta Turma mantém prisão preventiva de suposto membro do PCC condenado a mais de 16 anos

A decisão foi unânime.

TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha

Apelação Criminal

Réu é condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito em R$ 15 mil

A motociclista será indenizada pelos danos morais e lesões físicas que sofreu ao ter sua preferencial invadida pelo veículo do autor

Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital

Sentença condenatória.

Ex-Ministro dos Esportes é condenado a pagar indenização a jornalista

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Júri de Ceilândia condena trio que matou casal por disputa de quiosque

O Juiz negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade

Estado de SC é condenado a indenizar preso agredido em presídio

Motociclista acusado de corrupção ativa é condenado a dois anos e quatro meses de reclusão

Ele ofereceu vantagem a PMs para não ser detido.

Superior Tribunal de Justiça livra usuário que portava droga e foi condenado a sete anos

No julgamento, foi restabelecida a sentença de primeiro grau que enquadrara o réu no delito de porte de drogas para consumo próprio.

Acusado de homicídio é condenado a 6 anos em regime semiaberto

Participação do acusado foi mais presencial, inclusive, a desavença que motivou o crime

Professor é condenado a devolver valores recebidos a título de dedicação exclusiva

Ele exercia outras atividades remuneradas, inclusive em escritório de advocacia

Condenado a 2 anos de reclusão homem que ofereceu propina a policiais

Homem tentou oferecer propina aos policiais para acobertarem um amigo seu que contrabandeava cigarros do Paraguai

Shopping condenado a indenizar jovem cujo braço foi ferido em acidente

Ao passar pela porta de saída do estabelecimento com seus pais, a jovem caiu sobre seu braço esquerdo, o que causou ferimentos profundos

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão